Assessoria Jurídica Preventiva

O mundo globalizado exige rapidez, eficiência e determinação, em suma é indispensável agilidade nas decisões, porém está agilidade não pode ser confundida com pressa, nem tão pouco se pode em nome desta agilidade se descuidar das armadilhas existentes nestes novos tempos.

O empresário do mundo globalizado deve estar atento a tudo e a todas as oportunidades que lhe aparecem, deve se desprender de conceitos e pré-conceitos para poder tomar suas decisões de forma correta e eficiente.

Neste sentido, torna-se indispensável à utilização de assessorias especializadas, em especial uma assessoria jurídica eficiente e atualizada. Cabe aqui mencionar que a melhor assessoria jurídica a ser praticada é a preventiva, ou seja, deve-se evitar a demanda judicial, pois ela, além de desgastante é longa, o que com certeza trará prejuízos as pessoas (física ou jurídica) envolvidas.

É lógico, que em alguns casos não há como evitar o processo judicial, contudo essa não deve ser a regra. O ditado é antigo, mas vale apena ser citado “é melhor prevenir do que remediar”.

Grande parte das pessoas somente se lembra de consultar um advogado quando têm seus direitos violados, ou quando se veem na iminência de tê-los.

Neste sentido, note-se que são raras as situações em que pessoas físicas ou jurídicas lançam mão da orientação de tal profissional para auxiliar na gestão de seus negócios, visando a prevenção de litígios ou a melhor adequação jurídica de seus interesses.

Tal constatação torna-se preocupante, sobretudo no que toca às pessoas jurídicas, que muitas vezes, por falta de uma correta orientação legal, acabam se envolvendo em diversas situações que conduzem até mesmo à inviabilidade da consecução de suas atividades empresariais, trazendo danos de toda ordem não só à sua imagem e finanças, mas também à de seus sócios, diretores e colaboradores. Assim, em questões jurídicas pertinentes às empresas, vale a máxima popular de que “uma grama de prevenção vale mais que uma tonelada de remédio”.

Mas por que devo contratar uma assessoria jurídica preventiva?
A importância da assessoria jurídica preventiva, quer seja interna ou terceirizada, ganha destaque não só na execução de estratégias de controle e minoração de problemas que diretamente afetam a saúde da empresa, mas também nos estudos de matérias sensíveis ao seu desenvolvimento.

Deste modo, é papel da assessoria jurídica preventiva dar segurança aos negócios desenvolvidos pela organização empresarial, instituindo, por exemplo, um planejamento jurídico tributário adequado às suas necessidades; verificando aspectos preventivos às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor; analisando questões atinentes à propriedade intelectual (marcas e patentes); equacionando soluções para atendimento das complexas leis trabalhistas e ambientais, bem como confeccionando contratos que resguardem adequadamente seus interesses com terceiros.

O objetivo primordial da assessoria jurídica preventiva é, portanto, impedir ou minimizar o surgimento de questões prejudiciais ao bom andamento das atividades empresariais, e, ao mesmo tempo, respaldar os projetos de crescimento da companhia.

Assim, as palavras chaves para o mundo de hoje são agilidade, perseverança, trabalho e prevenção. Uma empresada bem assessorada juridicamente não está livre de ter demandas judicias, contudo está mais preparada para o embate, suas chances de vitória são muito maiores. Ainda, uma empresa com uma assessoria jurídica atuante pode se proteger muito mais das armadilhas do mundo moderno.

As formas de contratação de uma assessoria jurídica são diversas, como por exemplo, por situação específica, por contrato de valor fixo, por horas trabalhadas e etc.

Procure um profissional, converse, encontre a melhor forma de contratação para sua empresa e se previna de problemas que possam ser extremamente onerosos financeiramente e em alguns casos inclusive comprometerem a existência da sua organização empresarial.

Fonte: Osmar Spinussi Junior